A ministra da Presidência do Conselho, Janira Hopffer Almada, afirmou hoje que o governo não cometeu nenhum erro propositado referente ao Incentivo à habitação jovem. A governante assegura que houve apenas um lapso do parlamento na parte sobre o limite máximo para os jovens terem direito a 50% de descontos nos encargos fiscais e notariais na hora de adquirir uma habitação.
Janira Hopffer Almada disse que foi com “estranheza” que o governo ouviu as acusações da JpD de que teria mexido no Orçamento Geral do Estado para alterar o limite máximo de sete mil contos para cinco mil contos para jovens beneficiarem de 50% de isenção na hora inscrever a propriedade.
A ministra ressalva que houve um lapso da parte do parlamento, que deve ser corrigido na próxima quinta-feira durante a reunião da mesa da Assembleia Nacional.
Recorde-se que na manhã de hoje a JpD convocou uma conferência de imprensa para denunciar que o executivo de José Maria Neves alterou o artigo 34º do Orçamento de Estado de 2009 para impedir que os jovens com idade não superior a 35 anos ou o casal, cuja soma de idade é inferior a 70 anos, tivessem direito a 50% de descontos nos encargos ficais e notariais na hora de comprar ou construir uma habitação de preço igual ou inferior a sete mil contos. Segundo a jota, o governo diminuiu esse limite para cinco mil contos com intuito de levar os jovens a pagarem todas as taxas, se ultrapassem esse valor.
A porta-voz considera que essa denúncia da JpD não tem fundamento, pois o governo não quis prejudicar nenhum jovem.
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