Pensamento do dia

Um político pensa nas próximas eleições; um estadista nas próximas gerações.

Noel Clarasó
Espanha
[1905-1985]
Escritor

Ressonancias36

A vitória de Filú, as contas e os embaraços de JMN, as expectativas no MpD e a estória de Garrincha com os sóvias

1. A recentíssima disputa partidária entre Felisberto Vieira (FV) e Rui Semedo (RS), sobretudo quando se tem em vista o alinhamento dos notáveis por um e outro candidato, revelava já elementos importantes para se perceber como, no interior do PAICV, se faz a «leitura» do próximo ciclo político interno (congresso) e externo (legislativas e presidenciais). Não é novidade – basta ler trechos noticiosos e comentários insertos em imprensa próxima dos tambarinas – que em muitos segmentos do PAICV há sinais de alguma preocupação quanto ao futuro imediato, vale dizer relativamente à perspectiva de manutenção do poder dentro de ano e meio. A entrevista de Spencer Lima não pode ter sido apenas inocente. A reacção à flor da pele de José Maria Neves (JMN) ao convívio de diversas personalidades com Aristides Lima, em apoio a uma candidatura presidencial, não terá sido um desabafo num dia mal iniciado. Pressente-se, em escritos, em ditos e sussurros, a visão da necessidade, vital, de novo impulso político, de renovação de discurso e de ideias, de caras, ao mesmo tempo que os interesses e as ambições (se se quiser, as sensibilidades) se mostram e se confrontam abertamente.
A vitória expressiva de FV, se não constitui de todo surpresa para qualquer observador atento da realidade política local, introduz, porém, sobretudo pela sua dimensão e pelo claro envolvimento, ao lado do autarca recentemente derrotado por Ulisses Silva na Praia, de conhecidas figuras da velha guarda paicevista, a par de companheiros de José Maria Neves (antigos companheiros?) nas campanhas eleitorais internas em nome do reformismo socialista democrático, um factor de ponderação em qualquer análise que se faça do curto prazo. Há claramente uma erosão de fidelidades a JMN, anómalos alinhamentos de alguns «reformistas» (jovens turcos nos finais da década de noventa, quando o MpD começava a dar sinais de enfraquecimento e de algum desnorte estratégico) com os sectores piristas, enfim, um «cerco» visível a JMN e aos que continuam a ser fiéis ao líder partidário.
Curiosa e significativamente, ouvimos há dias, num programa televisivo, da parte de Corsino Tolentino, um histórico do PAICV, personalidade experiente e madura, algo como isto: FV, com esta vitória expressiva, pode legitimamente disputar «tudo» no seio do PAICV.
Significará este rápido regresso de FV – indubitavelmente a reforçar a ideia de que se trata de um político combativo, «duro de roer», para usar expressão por ele escolhida numa conferência de imprensa – que, de facto, ele (e os «seus», os que jogam por dentro e, sobremaneira, os que jogam por «fora») está disposto a «tudo»? Digamos desta forma grossa: estará Filú tentado, por exemplo, a empurrar JMN para fora do tabuleiro eleitoral de 2011?

2. Não nos parece verosímil um tal cenário. FV sabe, os apoiantes mais lúcidos de FV sabem, sabem-no ainda todos os segmentos hoje críticos de JMN e da sua condução governamental que Neves é ainda, seguramente, o mais forte trunfo eleitoral do PAICV, a sua figura disponível mais bem apetrechada – política, eleitoral e simbolicamente – para se apresentar, em condições de sucesso, nos embates eleitorais nacionais que se aproximam. É ainda o rosto mais atraente e mobilizador do partido. Pode estar JMN hoje com menos capacidade de manobra para decidir, à vontade e com quase inteira liberdade, os dossiers políticos, designadamente o presidencial, melhor, se escolhe uma candidatura à chefia do governo, apoiando um «seu» candidato presidencial ou se opta pelo desafio presidencial, criando condições para apresentar um de seus indefectíveis (p.e., Manuel Inocêncio de Sousa) como possível primeiro ministro do país. Pode JMN hoje não ter as condições para dar cartas como bem quiser ou entender, mas, a não ser que haja até finais do próximo ano algum terramoto político, continuará a ter um poder de influência e de decisão inatacáveis no seio do PAICV. A vitória é, sem dúvidas, importante para Filú e para os seus apaniguados e para os seus apoiantes «tácticos», mas não deixa de ser apenas um triunfo numa região partidária, sendo coisa diferente uma eleição nacional, a ser decidida pela sociedade e não por uma dezena de milhar de militantes. E acaba de perder eleições na capital do país. O «cerco» a JMN apenas significará, eventualmente, que este terá menos espaço de liberdade e poderá ser obrigado a negociar posições e a prescindir, talvez, de impor uma das duas candidaturas. Poderá ser forçado, singelamente, a preferir ter um pássaro na mão a ter dois pássaros a voar. A tentá-lo, já que, objectivamente, a conjuntura não lhe é favorável.

3. Podemos estar enganados, mas o ambiente parece verdadeiramente de fim de ciclo político, a não ser que a oposição, nomeadamente o MpD, cometa ou seja levado a cometer asneiras para além do razoavelmente permitido e/ou o PAICV consiga retomar o domínio dos acontecimentos políticos e a proeza de inverter o rumo da economia, o que não surge como fácil na situação em que estamos a viver.

4. A não ser, enfim, que o MpD, que deverá estar vacinado contra erros de gestão do poder e das diferenças, para não falar das vaidades (o MpD geneticamente é um partido de sensibilidades, continua a sê-lo em alguma medida e deve continuar a sê-lo ainda por alguns anos), não faça uma leitura inteligente e lúcida do presente e do futuro que o leve a fazer as escolhas mais acertadas, sérias e eficazes, e se deixe enlear pelo canto sedutor de vozes melífluas, apetecíveis, mas fatais no seu potencial suicida. É que a verdade é que só uma euforia desmedida e ligeira pode fazer acreditar que uma vitória, e uma vitória em duas mãos, em 2011, são favas contadas. A curta história política de Cabo Verde em democracia serve para desenganar os incautos.

5. Talvez a despropósito, e por estarmos a vislumbrar tempos próximos de veraneio, nos lembremos de um divertido episódio, real ou ficcionado, contado num jornal desportivo, a propósito do famoso Garrincha, extremo-direito virtuosíssimo do Brasil: em vésperas de jogo difícil com a, então, poderosa selecção soviética de futebol, o treinador dizia a Mané «você segue pela direita, aparece fulano, finta-o pela direita, vai à linha, cruza entra de cabeça Vává e marca o golo; depois, você tem pela frente o lateral esquerdo dos russos, mete-lhe a bola entre as pernas, guina pela direita, faz uma simulação, cruza certinho e curto para o meio e aparece fulminante Zagalo, de canhota, para o golo». Perante tanta facilidade e tamanha precisão, pergunta ingenuamente Garrincha (justa ou injustamente visto como extremamente… vá lá, inocente: «Mister, mas então está tudo acertado com os caras russos?!».

jcafa@yahoo.com/jcfonseca@cvtelecom.cv

Que papel para as juventudes partidárias?

Em todo o mundo, em África, passando pela Europa e América Latina, quase todos os partidos têm nas suas estruturas, uma organização de jovens, seja de matriz esquerdista ou de ideologia liberal.

Em Cabo Verde, tirando o período de partido único, onde a JAAC-CV era a única organização representativa da juventude com forte peso no aparelho e na administração do Estado, há duas grandes organizações de juventude partidária: a JPAI, estrutura juvenil do PAICV e JPD, afecta ao MpD. Aliás, ambas neste momento são lideradas por dois amigos do Fogo, Nuías Silva e Miguel Monteiro, respectivamente, também eles, antigos dirigentes estudantis em Portugal.

Este tema desperta-me sempre interesse, pelo facto de ser jovem, de ter sido Presidente da Juventude para a democracia (2000-2003) e de ser um convicto defensor da renovação do meu partido, o MpD. Efectivamente, a minha experiência na JpD foi muito importante para o meu processo de amadurecimento político e de formação da minha personalidade e sugiro a todos os jovens interessados em servir o seu país, a entrarem para as fileiras das “jotas”. Com isto, não quero reduzir a participação política dos jovens às organizações partidárias, pois entendo que há sempre espaços de participação cívica e política da sociedade civil.

Assiste-se, hoje, quase por todo o mundo, a uma descrença dos jovens em relação aos partidos às instituições democráticas. A confiança nos sistemas partidários é cada vez menor junto das camadas mais jovens. Se na década de sessenta e setenta o ideal era a libertação da dominação colonial e a luta pela independência nacional, ou pela democracia nos finais da década de noventa, onde se assistia ao esgotamento do regime monopartidário, hoje os cabo-verdianos apresentam outras ambições e sonhos.

Cabo Verde cresceu muito nos últimos vinte anos. Há cada vez mais jovens com o 12º ano e com o ensino superior, concluído no país e no estrangeiro. As exigências são cada vez maiores. O ideal é da realização individual e da afirmação no mercado global competitivo. As Juventudes Partidárias devem poder reflectir nas suas acções e discursos a grande preocupação dos jovens, que é a sua integração socio-económica e cultural. As “Jotas” devem colocar as grandes questões da juventude no centro da agenda política, nomeadamente a educação e a formação profissional, o desemprego, a integração no mercado de trabalho, a toxicodependência, o alcoolismo, etc. É desta forma que ganham credibilidade junto dos jovens e da sociedade, também ela atenta à forma de fazer política dos nossos actores juvenis.

As “Jotas” devem ser muito mais que simples “cola-cartazes”, constituindo- se em consciências críticas dos partidos. É preciso rejeitar o rótulo de simples caixas de ressonâncias dos partidos e posicionar-se de forma responsável ao lado dos problemas sociais que afectam a juventude. É essencial que os partidos percebam que as suas organizações de jovens não podem continuar a ser meros mobilizadores dos jovens em períodos eleitorais e de grandes manifestações com interesse político. Salvaguardando a linha ideológica dos partidos as JPs devem exercer de forma livre a sua autonomia de pensamento e de acção.

As Juventudes Partidárias podem e devem ser espaços de promoção da cidadania. O espírito que deve nortear a nossa participação nas JPs deve ser o de servir a nossa comunidade. A atitude carreirista pode perigar o genuíno propósito e vocação das “jotas”. O país precisa cada vez mais de jovens com desprendimento e vontade em contribuir para o seu desenvolvimento.

As Juventudes Partidárias devem assumir-se como espaços de renovação permanente dos partidos. É o que se exige à JpD neste momento importante da vida do MpD. O partido deve criar os espaços necessários de debate e de integração política dos jovens, num permanente diálogo geracional. À JpD deve ser dada oportunidade de participar activamente no programa eleitoral do partido para as legislativas de 2011, propondo soluções consistentes e estratégicas em áreas cruciais para o futuro dos jovens cabo-verdianos, nomeadamente no sistema de educação-formação e nas políticas de combate ao desemprego e exclusão social.

Lourenço Lopes

Extracto entrevista Dr. Carlos Veiga programa 1ºPlano 16/07/09

O dia nacional da segurança social, o alargamento aos serviços domésticos & profissionais liberais. O regime contributivo.

O cidadão que ao longo da sua vida de trabalho, 30, 35 anos que sempre o descontaram o 13º, não teria o direito de ter o 13º na reforma? Por ser velho, a sua qualidade de vida, a que estava acostumado, já não tem direito?

Ora esta medida, não poderia vir em melhor ocasião, uma vez que qualquer cidadão desta sociedade, não poderia ficar alheio à precariedade de emprego em que muitos concidadãos se encontram, nomeadamente as empregadas domésticas, essencialmente em períodos de doença, velhice e invalidez.
Do exposto, claramente, que não queríamos deixar de regozijar-nos com a iniciativa dos diplomas, que se tratam certamente de mais um grande passo para a justiça social no país. Por outro lado, esta justiça social atrás descrita, no entanto não será bem assim para alguma franja de cidadãos que laboram por conta de outrem, e que tenham algum privilégio em auferir um ordenado razoável ao longo do ano.
Se não vejamos: há trabalhadores em algumas empresas em Cabo-verde, que auferem de 14 salários (13º e subsidio de férias) a 16 salários (pelos prémios de produtividade, obviamente devido ao mérito dos mesmos, onde a entidade patronal decide compensá-los).
Segundo a lei, a todo o rendimento, parte é descontado para a segurança social.
Ora, sem sombra de dúvidas, esta lei traz claramente injustiça social, uma vez que claramente põe uns cabo-verdianos a descontar de 13 a 16 vezes ao ano e outros somente 12, desfrutando da mesma assistência social, com a excepção do cálculo final para a reforma. Pode-se até ser a favor de quem ganha mais, descontar mais (14 salários por exemplo), mas nunca ir ao exagero do momento, de descontar até nos prémios (nunca será demais relembrar de que não somos um país comunista…).
É claro que quando se questiona sobre este aspecto, vem-se com o argumento, de que o cálculo final para a reforma, terá em conta os valores descontados ao longo da vida laboral, etc, etc…, mas pergunta-se, o cálculo sobre 14 salários não seria o suficiente, se outros somente descontam 12?
Perguntava-se ainda mais, o cidadão que ao longo da sua vida de trabalho, 30, 35 anos que sempre o descontaram o 13º, não teria o direito de ter o 13º na reforma? Por ser velho, a sua qualidade de vida, a que estava acostumado, já não tem direito?
É claro que temos consciência do problema da sustentabilidade da segurança social, e a garantia da reforma essencialmente para os jovens de hoje, mas acreditamos seriamente, que não é neste sufoco da carga contributiva (para alguns) é que se resolverá os problemas, mas sim no combate a outros males, tais como as fraudes ao sistema.

Carlos Monteiro

MAIS UMA VERGONHA DO DESGOVERNO DO PAICV

É deplorante o que este governo faz com a Moura Company e com muitas outras empresas em Cabo Verde, perseguindo e afrontando, tudo numa lógica bárbara de partidarismo governamental ou de revanchismo, atacando os empresários que ousem pôr em causa as dramáticas políticas económicas de José Maria Neves

O Zé Maria está cada vez mais debilitado e a meter os pés pelas mãos. Senão vejamos o que aconteceu na semana passada. Depois da entrevista do “big boss” da Moura Company no semanário Expresso das ilhas de quarta-feira, dia 9 do corrente, aconteceu o que já todos, os que leram a entrevista, estavam a espera: a reacção do governo. E não foi de modos. O Governo não esperou, nem deu tempo para alguns lerem. Contra-atacou imediatamente.
Na sexta-feira vi cerca de seis a oito autocarros da Moura Company serem apreendidos pela Policia Nacional, encaminhadas para a direcção de transportes rodoviários, sito na antiga Transcor em Tira Chapéu. Falando em Chapéu, tenho que tirar o chapéu a este desgoverno pela rápida e pronta afronta a uma empresa que, de uma forma ou de outra, vem ajudando quem não pode ter automóvel e jeeps e condutores privados para levar os filhos, mulheres, primas, sobrinhos, irmãos e até amantes, à escola, ao trabalho e a passeios.
Uma empresa que, apesar das descabidas perseguições promovidas pelo Governo do senhor José Maria Neves, através dos seus vários ministros responsáveis pela área dos transportes, suportados pela prontidão de uma Polícia que, cada vez mais, confunde o seu papel de servir a população com o de servir o partido, tem feito de tudo para melhorar o seu serviço com alguns investimentos.
Quando a crise apela aos governos maior sensibilidade para com os empresários, o Governo de José Maria Neves prefere continuar na perseguição, na retaliação, no massacre, no extermínio das empresas cabo-verdianas. Prefere facilitar negócios escuros com empresas portuguesas e espanholas. O Governo de José Maria Neves prefere “roubar” o dinheiro de todos para ajudar as empresas dos seus camaradas como, ainda há poucos meses, fez ao subsidiar um grupo de camaradas com mais de cem mil contos para a constituição do “Fast Ferry”.
Vergonhosamente, o próprio José Maria Neves deu a cara para a publicidade da empresa que ajudou a criar. Dá para perguntar se não será ele sócio dessa empresa. Já agora que nos diga porque não dá a cara também para outras empresas.
É deplorante o que este governo faz com a Moura Company e com muitas outras empresas em Cabo Verde, perseguindo e afrontando, tudo numa lógica bárbara de partidarismo governamental ou de revanchismo, atacando os empresários que ousem pôr em causa as dramáticas políticas económicas de José Maria Neves.
O Sr. Primeiro Ministro e a sua equipa deviam ter VERGONHA!!!

Jorge Vasconcelos

Pensamento do dia

E necessário que não haja nem paixões nem preconceito nos negócios do Estado; a única paixão permitida é a do bem público

Federico II
"O Grande"

ELECTRA, ARMA DE ARREMESSO POLÍTICO?

Quando o produtor (Electra), por exemplo, pede - e bem! - aos consumidores e às empresas, que racionalizem o uso de energia, adoptando medidas e usando equipamentos mais eficientes, deveria, ser o primeiro, a dar o exemplo, combatendo as perdas eléctricas, que parece ser um objectivo constantemente adiado

“Energy efficiency offers a powerful and cost-effective tool for achieving a sustainable energy future”, Agência Internacional de Energia.

Nos dias de hoje, o aumento da eficiência energética, a par da promoção das novas tecnologias energéticas, é, cada vez mais, um dos pilares onde se assenta qualquer política energética - garante de segurança económica e ambiental de qualquer país.

Governos, empresas e organismos internacionais têm-se multiplicado em vários tipos de iniciativas e medidas pelos quatro cantos do mundo, passando mensagens da necessidade urgente de utilização de processos e tecnologias mais eficientes e amigas do ambiente, colocando sempre a ênfase nas energias renováveis.

Define-se a eficiência energética como a implementação de estratégias e medidas para a optimização da produção e consumo de energia，melhor dizendo, “transformação e utilização de energia” visto que, “a energia não se produz nem se consome, mas sim transforma-se”. Trocando por miúdos, significa combater o desperdício de energia durante toda a sua cadeia: desde a sua transformação e, mais tarde, quando utilizada.

Ela é transversal e cruza vários domínios, nomeadamente os edifícios, os equipamentos, os transportes, a indústria e, sobretudo, o sector eléctrico que devido à sua importância económica, tem merecido um destaque e tratamento especiais.

Neste domínio, o conceito aplica-se desde o processo de transformação, nas centrais, passando pela distribuição nas linhas eléctricas e postos de transformação, e, finalmente, a utilização em residências, escritórios, indústrias, etc. Ou seja, a eficiência energética é da responsabilidade TANTO DO CONSUMIDOR COMO DO PRODUTOR.

A mim me parece que, em Cabo Verde, o produtor poderia ter feito muito mais.

Nos últimos tempos temos assistido a campanhas com o fito de alertar o consumidor para os seus deveres no que respeita à sua atitude em relação a utilização energia: ter comportamentos diários inteligentes, fazer uma selecção cuidadosa dos electrodomésticos, substituir as lâmpadas tradicionais pelas de baixo consumo, etc.

Muito bem! Estou plenamente de acordo!

Mas, pedir aos outros para fazerem, quando fazemos o contrário, torna-se ilegítimo.
Quando o produtor (Electra), por exemplo, pede - e bem! - aos consumidores e às empresas, que racionalizem o uso de energia, adoptando medidas e usando equipamentos mais eficientes, deveria, ser o primeiro, a dar o exemplo, combatendo as perdas eléctricas, que parece ser um objectivo constantemente adiado.

O relatório de contas da Electra relativo ao ano 2008 (www.electra.cv) refere que, as perdas de energia eléctrica, soma das perdas “técnicas” e “comerciais”, passaram de 25,2% no ano 2007 para 26,8% no ano 2008.

Julgo que é chegada a hora de pôr cobro a esta situação. Uma empresa que gere dificuldades de vária ordem não pode dar-se ao luxo de continuar a ter tais perdas. Tem que se começar a actuar, e já, nas duas frentes - recorrendo a soluções tecnológicas, como por exemplo, o sistema de venda a pré-pagamento, assim como no âmbito do Decreto-Lei nº 30/2008 que estabelece “normas para a prevenção, o controlo e o combate à fraude e/ou furto de energia eléctrica”.

O “roubo de energia” apesar de ser, hoje, um facto, não pode, constantemente, ser usado para tapar o sol com a peneira.

A nivel comercial, é também necessário proceder à cobrança atempada pois a empresa tem apresentado índice de cobrança e facturação muito baixo. Só as dívidas por parte dos clientes ascendem a dois milhões de contos, o que daria para cobrir o resultado negativo de 2008, que atingiu 1.090.845 mCVE

Ora pergunta-se: será que este saldo negativo não tem repercursões no desenvolvimento sustentado do país?

A situação actual da empresa é em grande parte da responsabilidade dos decisores políticos, por isso terão que ser eles a encontrar uma solução e tirar a empresa do buraco em que se encontra. Os dois maiores partidos têm que chegar de vez a um consenso em torno da Electra, matéria tão importante como a justiça ou o (des)emprego.

A Electra não é do partido A, nem do partido B, mas sim dos cabo-verdianos! Sendo assim, não podem continuar a usá-la como arma de arremesso político, mas sim arranjar-lhe uma boa parceira onde possa ir buscar know how e capital para investimentos de que tanto carece.

A empresa vive um período menos bom mas é possível recuperá-la. Pior é que esta situação tem pouco ou nada a ver com a capacidade técnica da empresa, considerada por muitos uma excelente “escola”.

Penso que hoje já ninguém duvida de que só haverá politica energética em CV depois de resolvida de vez “a questão Electra” e da empresa ser transformada no ELO MAIS FORTE do panorama energético.

Só assim poderemos almejar entrar na senda do novo paradigma energético que caminha, a passos largos, para uma revolução tecnológica assente nas novas tecnologias energéticas e nas “smart grids” (redes eléctricas inteligentes)

Pedindo de emprestado, digo: A ELECTRA TEM SOLUÇÃO!

Até breve!

Luis Teixeira - Eng. Mecânico - luisteixa@yahoo.com, China.

Ressonancias35

A morte de José Maria Barros, um bravo. A revisão constitucional e a «fé na Constituição» – impasses, o constitutional essential (RAWLS), o debate sereno e o risco do embuste, um volume especial da DeC. As novas cores da Praia: simples cosmética ou sinais de mudança?

1. Numa das últimas crónicas falávamos da Brava, da ilha discriminada e quase vitimada pela anomia de quase todos os poderes. Hoje falamos de novo da ilha. Morreu José Maria Barros. O deputado, o autarca, o político, o cidadão da Brava, já que, inegavelmente, ele – nos últimos vinte anos – da ilha tem sido uma referência cívica e política. Um dos bravos. Conhecemo-lo como companheiro (a campanha nas legislativas de 91 e por Jorge Nogueira em 92 ou as presidenciais de 2006) e adversário (96). Se pudéssemos recortar as suas marcas permanentes, diríamos do discreto e humilde homem da mansa ilha da solidão que elas seriam: a bravura, a determinação, a dedicação e, sobremaneira, a lealdade. Jou era leal e intrépido. Ainda conversámos sobre as lutas e as causas, Santa Bárbara, João da Nola e Cova de Joana (esta preciosidade da natureza que, estranhamente, quase pecaminosamente, nove décimos dos cabo-verdianos desconhecem), do irmão Dave que acabara de vir da América, em férias, e já ele no hospital Agostinho Neto na Praia, optimista quanto à recuperação, quatro dias antes da morte que, naqueles curtos momentos de descontraído diálogo, parecia, pois, já distante. Mas, afinal, não o era. Vale a pena falar, verberar a injustiça de uma tal morte? Haverá mesmo mortes (in)justas?!


2. Os dois maiores partidos políticos envolvidos no processo de revisão constitucional vieram a público explicar as suas razões para o actual impasse verificado nas negociações. Independentemente da solidez e fundamentos das posições de uns e outros, a ele certamente não serão totalmente alheias as movimentações visíveis, num partido e noutro, de disputas e posicionamentos face a eventos políticos e/ou eleitorais futuros, internos ou externos.
Parece consensual a noção de que a Constituição da República, que não é nem pode ser um documento sagrado ou um condensado de políticas (G. CANOTILHO), necessitará de aperfeiçoamentos e alguma actualização, em segmentos como os dos direitos fundamentais, mormente no que toca à constituição penal (no seu sentido mais amplo), ou do sistema do poder judicial ou, até, o atinente às comunidades emigradas.
É legítimo e até saudável que o impasse gere preocupações, suscite dúvidas ou potencie interrogações. O que surge já como excessivo é, sobretudo quando se trata de vozes autorizadas – política ou tecnicamente - , ver no que, de alguma forma e nalguma medida, representa legítimo jogo parlamentar, qualquer coisa de trágico ou de vida ou morte (do constitucionalismo, da democracia, senão mesmo da existência do Estado de direito).
Outrossim, não se pode pretender sufragar a ideia, muito menos transmiti-la à sociedade e aos cidadãos, de que problemas reais e delicados para os quais se exige solução adequada e eficaz – como os da criminalidades especialmente violenta ou altamente organizada ou os da segurança interna – estão à espera de modificações constitucionais de emergência, de tal sorte que, chegando-se a entendimentos parlamentares, temos os problemas resolvidos e os fenómenos preocupantes eliminados ou estancados em definitivo. Esta forma de entender, argumentar e comunicar, por ser redutora, simplificadora e enganosa – profundamente enganosa – pode ter efeitos perversos e consubstancia, amiúde, um embuste político e técnico.
É certo que é decisiva a força normativa e, ainda que cada vez mais discutida, dirigente da constituição, mas a fé na constituição (designadamente na constituição penal) não nos pode deixar de nela também ver condicionamentos e limites. Não é sério, enfim para sermos singelos e crus, fazer acreditar que tais problemas se resolvem (e apenas se resolvem ou se resolvem como se fosse por um golpe de mágica político-legislativa) com a admissibilidade de buscas domiciliárias nocturnas para além das situações de direito de necessidade e da extradição de cabo-verdianos. Mister se torna vencer a lógica do menor esforço (político, reflexivo ou técnico-científico).
Insistimos sempre nesta fórmula simples: pergunte-se sempre se a finalidade que pretendemos atingir alterando o quadro constitucional (sobremaneira quando está em causa o constitutional essential (RAWLS) não poderá ser alcançada, de forma essencialmente idêntica e razoável, mantendo as garantias constitucionais vigentes. Altere-se, então, se e quando a resposta for negativa.

3. Mas deixemos estas questões para outros momentos e outros espaços. Como o de um volume especial da revista «Direito e Cidadania», inteiramente dedicado à revisão constitucional em curso, que irá ser apresentado à sociedade cabo-verdiana no próximo dia 16, na Assembleia Nacional. Uma contribuição para o debate das principais questões em jogo na revisão, dirigida aos agentes políticos, aos juristas, aos profissionais dos media, aos estudiosos e académicos, mas a todos os cidadãos interessados na constituição, enfim, na afirmação da cidadania pessoal, política, cultural e económica. Trata-se de um volume que contém os três projectos de revisão (do PAICV, do MpD e do deputado Humberto Cardoso) e nove estudos e escritos de autores cabo-verdianos com perspectivas jurídica, profissional e cultural diferenciadas (Wladimir Brito, Eurico Monteiro, Aristides Lima, Belarmino Lucas, João Pinto Semedo, Júlio Martins Tavares, José de Pina Delgado, José Manuel Andrade e Jorge Carlos Fonseca). Possam, assim, os interessados ter acesso a elementos de informação e reflexão elaborados, pelo menos no essencial, fora do ambiente, do caldo, das paixões e dos interesses imediatos (legítimos, diga-se).

4. A cidade da Praia está visivelmente a tomar outras cores. Está mais vistosa e acolhedora. Há sinais de mudança, a começar pelo embelezamento de alguns de seus locais mais frequentados. Parece haver mais luz, mais espaços para os cidadãos, mais verde, alguma disciplina e um ou outro assomo de exercício de autoridade democrática. Pode até ser ilusório, mas parecemos sentir-nos um pouco mais seguros. O que está ou parece já diferente ainda… são as pequenas coisas, quiçá aspectos de cosmética. Em todo o caso, sinais de melhoria. Porém ainda é cedo apara a avaliação séria de um mandato que está no início. O edil, Ulisses Silva, sabe que ainda… não mostrou… quase nada, mas surge determinado e convicto no seu trabalho e aparentemente sereno e alheio a tentações outras, que, em mandatos anteriores, talvez tenham condicionado (negativamente) o desempenho da autarquia da capital. É legítimo que possa ter no futuro ambições outras, mas não deve ser apressado e ponderar conselhos bem intencionados, às vezes, mas amiúde fatais a prazo. Cada coisa a seu tempo. E tem-no, Ulisses Correia e Silva, muito e promissor. O miúdo que o enlevado pai acompanhara a Lisboa para os estudos universitários e cuja protecção nos fora solicitada (um pouco menos jovens, nós) numa residencial ao pé do Marquês é já (parece, pelo menos) político traquejado e homem amadurecido, apesar da juventude.

jcafa@yahoo.com/jcfonseca@cvtelecom.cv

Pensamento do dia

Os governos são para fazer bem com o pão próprio, e não para acrescentar os bens com o pão alheio

António Vieira
Portugal
[1608-1697]
Padre/Escritor

BRAVA: MENINO MANSO

Tu, obreiro bravense, Zé Barros, meu amigo, foste tu, o pastor e peregrino, das pensadas rupturas na busca de melhores opções para o desenvolvimento de Cabo Verde e da tua ilha - morabi - e fértil igual: a mãe. Agora, não conseguiste aquilo que tanto o desejara de ver como brava (!) a tua ilha nas festas sanjoaninas por que a pupila dos olhos suspendera da frágil imagem da vida, herdeira d’esperanças: DI PASSADINHA DI PENA AZUL (Halcyon)… Acreditei-me, sempre, na força da natureza, e ainda, mais quando é a natureza da natureza a moldar a natureza humana (somos todos filhos da natureza!) A ilha Brava é um exemplo, plasmado, dessa máxima. Ela moldou a alma da sua gente. Descansa em paz. Amém

GRANDE ENTREVISTA: ENG JORGE SANTOS

Esta semana, o presidente do MpD. Eng Jorge Santos, na Grande Entrevista.

Pensamento do dia

O povo gosta dos governos que o sabem poupar - ama ainda mais os que sabem governar

Jean Racine

França

Escritor/Dramaturgo/Poeta

Pensamento do dia

O menos mau dos governos é aquele que se mostra menos, que se sente menos e que se paga menos caro

Alfred de Vigny
França
[1797-1863]
Escritor

GRANDE ENTREVISTA: DR CARLOS VEIGA, EXTRACTOS EM VÍDEO