Mensagem de fim de ano do Dr. Carlos Veiga

ressonancias 42

Pedaços de textos, reincidência múltipla em votos de Boas Festas, pátria e mátria, ainda as eleições de 2011  e as comunidades não residentes – a (des)propósito de «balanço» não feito, de «longevidade estereofónica das mulheres», de democracia e estado social, de autárquicas e Isaura Gomes

Mensagem de Natal do Presidente do MpD, Dr. Carlos Veiga

JpD Organiza apresentação pública da comissão política Nacional do MpD.

A Comissão Política Nacional do MpD, foi publicamente apresentada à juventude da capital, num comício festa organizado, pela juventude do MpD.

A cerimónia contou com a presença dos altos Dirigentes Nacionais, e culminou com uma importante mensagem à juventude dirigida pelo Presidente do Partido, Dr. Carlos Veiga.

Conferência de Imprensa posicionamento da JpD em relação ao O.E. 2010

Srs. Jornalistas,

Um Orçamento do Estado é, cada vez mais, o instrumento político que espelha a situação económica e social de um país e os objectivos de desenvolvimento a que se propõe. Representa a visão estratégica através da qual o Governo pretende atingir o bem-estar da população e a alocação de recursos que faz para o efeito.

É claramente um dos principais, senão o principal meio de concretização das suas pretensões em melhorar as condições de vida da população.

Apenas dois exemplos num só dia a provarem cabalmente que o PAICV governa à vista.

É de se salientar que, até ao momento, apesar da muita propaganda efectuada, quase nada foi feito por este Governo com vista a apoiar as Câmaras Municipais dos municípios fustigados pelas intempéries, a repor uma normalidade mínima. O máximo que já fez é manter as viagens e estadias de Manuel Inocêncio e sua equipa à Ribeira Brava. De resto, os sofredores continuam a espera dos apoios do governo. Não fossem outros apoios sabe-se lá o que não lhes teria acontecido

OLÁ, SENHOR CANDIDATO

“O conhecimento científico é fundamentalmente conjectural e progride por ensaio e erro” In Lógica da Descoberta Cientifica, Karl Popper (1934)

Pensamento do dia

De uma maneira geral, os seres humanos podem ser divididos em três classes: aqueles que se matam com trabalho, os que se matam com preocupações e aqueles que se matam de tédio

Autor: Churchill , Winston

Provérbio

A liberdade é a mãe de todos os bens, quando se faz acompanhar da justiça.

Pensamento do dia

O democrata corrige a teoria pela prática. O ditador é ao contrário

Fonte: "Conta-Corrente 5" Autor: Ferreira , Vergílio

Carlos Veiga, apresenta candidatura em Calheta São Miguel

Carlos Veiga apresentou ontem, 6 de Setembro, no Concelho de Calheta São Miguel, a sua candidatura à presidência do MpD - Movimento para a Democracia. Recebido por uma pequena multidão, Carlos Veiga discursou, referindo que é possivel viver melhor, e que a actual situação precária, pode ser revertida com um novo governo do MpD.

Após a apresentação, a multidão acompanhou a comitiva de Carlos Veiga, num pequeno passeio ao centro da Vila.

Os próximos passos da apresentação de Carlos Veiga serão Lisboa, São Tomé e Angola.

Pensamento do dia

A grande sociedade sem classes é a do cemitério. Das diferenças aí impostas, os mortos não sabem

Fonte: "Conta-Corrente 5" Autor: Ferreira , Vergílio

COMUNICAÇÃO DO PRESIDENTE JORGE SANTOS, SOBRE O PROCESSO DE CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DO MpD

Caros militantes e amigos do MPD,
Minhas Senhoras e Meus Senhores:

Antes de mais queria agradecer e saudar, muito sinceramente, a presença neste acto, de dirigentes, deputados, autarcas, militantes e amigos do MpD, bem como de muitos elementos da sociedade civil cabo-verdiana, sinal de inequívoco interesse e profundo envolvimento na vida política e, particularmente, na do partido que todos nós vimos ajudando a construir – o MpD - , cada um dando o que pode para a afirmação crescente de uma alternativa capaz e credível para Cabo Verde, a ser concretizada nas próximas eleições legislativas de 2011.

Pensamento do dia

De uma maneira geral, os seres humanos podem ser divididos em três classes: aqueles que se matam com trabalho, os que se matam com preocupações e aqueles que se matam de tédio

Autor: Churchill , Winston

JpD - São Vicente realiza almoço convívio em Ribeira de Vinha

Foi realizado este domingo um grande almoço convívio na zona de Ribeira de Vinha, convívio este realizado pela Comissão Política do MpD e JpD de São Vicente.

Neste almoço convívio esteviveram presentes centenas de militantes do MpD, sendo que só de jovens da JpD contámos 237 o que foi um grande sucesso. César Fortes, lider da JpD - São Vicente, referiu que "depois do almoço os jovens da JpD estiveram toda a tarde a animar o local com danças e músicas com o som no máximo o que até os mais graúdos dançaram e deixaram-nos saber que gostariam que a actividade fosse repetida o mais breve possível".
Durante esta actividade aproveitamos para tomar contactos de muitos jovens que estavam no local pela primeira vez e mostraram interesse de pertencerem a JpD.
- Ficaram recarregadas as baterias para uma próxima actividade. E que se espera que seja para breve!

Pensamento do dia

Qualquer homem é capaz de fazer bem a outro homem; mas contribuirmos para a felicidade de uma sociedade inteira é parecermo-nos com os deuses

Autor: Montesquieu

Palmarejo Grande da IFH é acusado pela JpD de ser um empreendimento para elites

Palmarejo Grande, o novo empreendimento da Imobiliária, Fundiária, e Habitat (IFH) que está a ser construído para famílias de rendimento médio, é acusado pela JpD de ter habitações muito caras e que acabam por excluir quase toda juventude deste país do direito a uma habitacão condigna. "É um empreendimento que apenas as elites podem adquirir", aponta o vice-presidente da JpD, Carlos Monteiro, em conferência de imprensa dada ontem na cidade da Praia.

O vice-presidente da JpD, Carlos Monteiro, diz que ao praticar preços que vão de 2.300 a 2.800 contos por lote, mesmo que infraestruturados, a IFH coloca uma habitação muito acima da capacidade de pagamento e endividamento da maior parte dos cabo-verdianos. "Num país onde o rendimento per capita anual é de menos de 3.000 doláres, por maioria de razão os jovens estarão excluídos", conclui Carlos Monteiro.
Carlos Monteiro traz ainda à colação o imposto de selo para dar exemplos, "um jovem que tivesse emprego e que quisesse construir, entre o imposto de selo e outros teria de pagar 17.600$00 a 20.800$00 durante 30 anos", e isto só para o terreno. Mais, o jovem que queira construir na Urbanização de Palmarejo Grande teria que auferir um salário que estivesse dentro dos limites da taxa de esforço pedida por um banco, pontua a JpD.
Outro ponto que arrelia a JpD é o facto de em pouco tempo os terrenos colocados à venda já estarem quase todos vendidos. E Carlos Monteiro pergunta a que procura o IFH está a satisfazer, a dos especuladores imobiliários? Ou será a das poucas pessoas que têm um rendimento muito acima do rendimento médio cabo-verdiano? Porque, acredita Monteiro, o jovem cabo-verdiano médio está fora desse lote, com certeza “ Com este posicionamento a IFH, com o aval do governo, está claramente a trabalhar no sentido inverso da sua missão, que é a de regular o mercado de forma indirecta, e vem contribuindo para, sim, inflacionar ainda mais o já difícil mercado imobiliário, acusa a JpD.
Para finalizar Carlos Monteiro diz que a IFH, empresa do Estado, que deveria ser o instrumento do Governo para a promoção da oferta de habitações a baixo custo, actua noutro sentido e não tem nenhuma diferença em relação às imobiliárias privadas, que, aliás, vendem muito caro.
Instado a comparar o preço a que ficaria uma casa em Palmarejo Grande com o praticado no mercado pelas imobiliárias privadas, o vice-presidente da JpD reconhece que o preço praticado pelo IFH não é mais caro que o das imobiliárias privadas. Que o que se discute é que essas habitações podiam ser mais baratas tendo em conta que se trata de uma imobiliária de capitais públicos.

Opinião: "O problema da pobreza" (2)

O problema da pobreza: entre o reducionismo atávico e a compreensão integral (moral, religiosa, económica e política) - 2

Em virtude do incrível aumento da produção e da prosperidade geral crescente, as previsões apocalípticas de Malthus não se confirmaram. A prédica era interessante: "Enquanto os recursos crescem numa progressão aritmética, a população cresce numa progressão geométrica".
Mas nada disso aconteceu. Hayek chama a atenção para um facto decisivo: a relação entre o aumento da população e a melhoria das condições de vida. A Inglaterra tinha, em 1801, nove milhões de habitantes; em 1851, tinha já dezoito milhões.
A introdução de máquinas na agricultura aumentou o "stock" de alimentos disponíveis.
Registaram-se, também, grandes progressos na medicina: bactericidas, antibióticos, etc.
Tudo isso é, contudo, uma pequena parte da história.
Ouçamos David Landes: "O aumento considerável da esperança de vida nos dias de hoje deve-se mais às conquistas na área preventiva e à disseminação dos hábitos de higiene...Água limpa e rápida remoção de lixo, aliadas a mais asseio pessoal, marcaram a diferença". A infeccão gastrintestinal era uma das doenças mais perigosas; uma calamidade pública. A falta de papel higiénico e de roupas interiores laváveis favorecia, em épocas recuadas, a contaminação (via contacto com dejectos, etc.).A resposta foi encontrada, explica Landes, "...na inovação industrial. O principal produto da nova tecnologia que conhecemos como a revolução industrial foi o algodão barato e lavável; e, paralelamente, a produção em massa de sabão feito de óleos vegetais.
Pela primeira vez, o homem comum podia dar-se ao luxo de adquirir roupa interior, outrora conhecida como ‘roupa branca', porque era feita de linho, o tecido lavável que as pessoas abastadas usavam junto à pele.
O indivíduo podia lavar-se com sabão...A higiene pessoal mudou tão drasticamente que as pessoas comuns, dos finais do século XIX e início do século XX, viviam em geral com maior asseio do que os reis e rainhas do século anterior". O bem-estar e a Riqueza das Nações cresceram de uma forma admirável. As fomes cíclicas e colectivas desapareceram, pelo menos nos espaços geográficos atingidos pelo fulgor do novo e criativo sistema económico.
Houve um crescimento surpreendente da oferta de alimentos e uma melhoria substancial dos transportes. A riqueza produzida podia circular com facilidade e servir, assim, um maior número de pessoas.
Resultado: uma dieta alimentar mais rica, uma vida mais feliz e saudável; mil necessidades satisfeitas. O rendimento per capita aumentou consideravelmente.
A mudança social foi de tal ordem que, décadas mais tarde, a retórica anticapitalista foi obrigada a dar uma volta de 360 graus. Assim, abandonando, por instantes, a falácia marxista de que "os pobres estão a ficar mais pobres", os intelectuais ressentidos, mestres supremos da arte dialéctica, passaram a criticar a "alienação" que o sistema provoca, ao produzir cidadãos obcecados com o "consumo e o supérfluo". Já não se pode alegar o "empobrecimento das massas"? Critique-se, então, o seu estúpido enriquecimento! É esta a linha dos Marcuses e companhia. O sistema da "liberdade natural" funciona, hoje, em vários continentes, sempre com resultados apreciáveis. Não se ignora o passivo. Mas as suas vantagens compensam largamente os inconvenientes. O capitalismo é o pior sistema económico, exceptuando todos os outros.
Marx, no Manifesto Comunista, imaginou um mundo medieval idílico que nunca existiu. Partindo de um diagnóstico errado, só podia produzir uma terapêutica desastrosa.
O socialismo totalitário, nos sítios infelizes onde se implantou, apenas produziu miséria, opressão e atraso tecnológico.
Cuba e a Venezuela de Chavez são exemplos cintilantes de uma filosofia irrealista (o "ópio dos intelectuais") e contrária à dignidade humana.
A economia de mercado possui, na verdade, como mostrou também o Prof. João César das Neves (http://dn.sapo.pt/inicio/interior.aspx?content_id=1138527), um valor ético, que escapou, lamentavelmente, ao catecismo frouxo do "materialismo dialéctico":
"A maior parte das censuras ao actual mecanismo económico nasce de um equívoco: a ignorância da dureza pré-capitalista. As críticas partem da comparação, necessariamente mítica e injusta, daquilo que é com o que devia ser. Assim se perdem de vista os incríveis ganhos que a livre troca e iniciativa trouxeram à humanidade. Os notáveis avanços na saúde e comunicação, conforto e arte, cultura e liberdade, que tantos vêem como direitos, são inseparáveis do capitalismo. Acima de tudo, são incríveis os ganhos na redução da pobreza. A população mundial na situação de carência (menos de 1,25 dólares por dia) caiu de 35% do total para menos de 26% nos últimos dez anos. Isso significou arrancar à miséria 50 milhões de pessoas por ano. Quem fez isto não foi a ajuda ao Terceiro Mundo, a caridade cristã ou a sociedade socialista, mas a entrada na economia de mercado pela globalização".
Em Cabo Verde, o regime totalitário do Partido Único, imposto pelo PAIGC/CV a partir da independência nacional, estabeleceu, com base nos dogmas marxistas, uma mentalidade francamente antieconómica.
A iniciativa privada era combatida fortemente, como sinónimo de "egoísmo" e "exploração do homem pelo homem".
Em virtude de um atavismo incompreensível, Cabo Verde desligou-se do sistema económico internacional, perdendo oportunidades e atrasando-se notoriamente, em termos, sobretudo, de capacidade tecnológica e ideias inovadoras. O investimento estrangeiro era insignificante.
Havia que resguardar a nação da influência maligna do "capital" e dos vilões do Ocidente liberal, segundo as sábias orientações do marxismo-leninismo!
Os manuais escolares estavam recheados dessas tolices ideológicas.
O Estado dominava as indústrias e controlava a economia.Quando a odisseia da I República terminou, em 1991, Cabo Verde tinha uma factura caríssima à sua frente: desemprego elevado e uma taxa de crescimento económico quase nula (cerca de 1%). MpD recebeu um país tecnicamente estagnado.
Após um ambicioso programa de reformas (a começar pelo sistema político, com a aprovação da Constituição de 1992, que instituiu o Estado de Direito e a prioridade ontológica da dignidade humana), Cabo Verde começou a mudar, entrando nos eixos do desenvolvimento e da modernidade.Nos finais da década de 90, os resultados sociais eram claros: um crescimento económico apreciável (cerca de 8%) e um bom Índice de Desenvolvimento Humano (vide os relatórios do PNUD). O desemprego conheceu uma redução bastante acentuada.
Olavo Correia, num recente artigo publicado no Expresso das Ilhas (4/8/2009, p. 8) tem plena razão. O PAICV do Sr. José Maria Pereira Neves, ao privilegiar o Estado em vez das empresas, desenhou uma política económica errada, que não consegue resolver a questão do desemprego, a prioridade cimeira de qualquer Governo responsável.
O falhanço é clamoroso. As metas do Programa da actual Legislatura não foram cumpridas.Quem dá emprego (e inova - novos produtos e serviços) são as empresas. Se não houver um enquadramento institucional que estimule a actividade empresarial e o crescimento económico, o problema manter-se-á praticamente insolúvel.
Os actuais governantes, com toda a sua cantilena dos "ganhos na economia", parecem não perceber a raiz do problema.Olavo aponta, a meu ver, ideias interessantes para sairmos do marasmo. Concordo com quase todas, desde a baixa fiscalidade à aposta num Estado mínimo, promotor das empresas e da criação de mais riqueza.
Vale a pena ler e discutir as suas propostas.O Estado liberal não é um Estado ausente.
Quem defende, em termos de Filosofia Política, a "extinção do Estado" são, que eu saiba, dois grupos bem identificados: os Marxistas e os Anarquistas. Mais ninguém.
Para o pensamento liberal, o Estado é sempre necessário. Garante a Justiça, a ordem pública, protege os mais fracos e disciplina a concorrência e a actividade económica. O Estado é o sustentáculo da res publica e da convivência civilizada.
Adam Smith, em pleno séc. XVIII, defendia a intervenção do Estado com vista à educação das classes mais pobres.
Vale a pena lembrar isto, num país, como o nosso, em que o pensamento totalitário contaminou todo o debate político.
Mas há um ponto que fica em aberto: abrir uma Escola de Negócios, massificar a Internet ou certificar as profissões (providências indiscutivelmente acertadas) fazem parte da "engenharia económica".
Com um simples Decreto, um burocrata dedicado pode criar tudo isso. E a Ética Económica, tão essencial à formação do capitalismo e à "vocação para o desenvolvimento"? Como se cria? Como se mantém? Pelos votos da maioria?
Abordaremos isso num próximo artigo, tentando explorar algumas facetas da nossa Psicologia Colectiva e das relações entre a Economia, a Moral, a Cultura e a Religião.
O tema é difícil e, por isso, não se prometem quaisquer panaceias. Mas é preciso abrir o debate, tocando, aliás, no ponto-chave do desenvolvimento.
Casimiro de Pina

Entrevista na RECORD Presidente Miguel Monteiro

Primeira Parte

Segunda Parte

EMPOSSADAS COORDENAÇÕES CONCELHIAS DA JpD DO PAÚL E PORTO NOVO

CERIMÓNIA NO PAUL

CERIMÓNIA EM PORTO NOVO

Porto Novo, 25 Agosto-Uma delegação da JpD, composta pelo seu Presidente Miguel Monteiro e pelos vice-presidentes, Carlos Monteiro e Cesar Fortes, deu posse, no ultimo-fim-de semana, às coordenações concelhias do Porto novo e Paul.

De acordo com uma nota de imprensa que chegou à nossa redacção, os actos de empossamento foram de encontro à política daquela organização juvenil partidária, que passa por levar a participação política de toda a juventude, a nível nacional, o mais próximo possível de onde vivem.

No Paul, lê-se no comunicado, Danivio Sousa Lima lidera uma equipa de oito jovens daquele concelho, os quais durante a cerimónia reiteraram o seu empenho em trabalharem junto à sociedade civil e autoridades, no sentido de ajudar a resolver e reivindicar para solução dos principais problemas que afligem a juventude daquele município.

A cerimónia decorreu num clima ameno, onde para além da mensagem do Presidente da JpD, Miguel Monteiro, também contou com a intervenção do coordenador local do MpD, Adilson Fernandes que fez um balanço da situação difícil em que o município do Paul se encontra mergulhada.

Na segunda cerimónia do dia, em Porto Novo foi empossada a coordenadora local, a professora Fernanda Fernandes.

Neste concelho, também o coordenador do MpD Walter Silva, entreviu, manifestando a sua disponibilidade de junto com a JpD desenvolver um trabalho concertado, no sentido, de mais e melhor intervir em prol da juventude Portonovense.

A cerimónia foi encerrada com a intervenção do Presidente da JpD Miguel Monteiro, onde também neste município, fez questão de esclarecer a juventude local, das actividades da sua organização, bem como passar uma mensagem de encorajamento a juventude no sentido da sua proactividade na luta contra as muitas adversidades actuais.

O dia foi concluído com a demonstração de batucada de um grupo de jovens locais, organizado pela JpD portonovense.

MpD E O FUTURO

Os militantes do Movimento para a Democracia vão a votos nas directas de 11 de Outubro para escolherem o novo Presidente do partido. Aliás, o MpD foi a primeira organização política cabo-verdiana a adoptar esse sistema eleitoral, dando de alguma forma maior capacidade de escolha e de decisão às bases, elas sim, a verdadeira razão de ser do exercício da função política e pública.

A Convenção Nacional que irá escolher os novos dirigentes está marcada para o dia 30 do mesmo mês, a seguir ao conclave dos tambarinas, aprazado para os dias 23, 24 e 25 de Outubro. Outubro será, seguramente, um mês rico em termos de agenda política e de decisões importantes para os dois grandes pilares do sistema político cabo-verdiano.

Num momento em que três personalidades anunciaram a sua vontade em concorrer ao prestigiante cargo de líder da oposição e concomitantemente ao de Primeiro-Ministro, Jorge Santos, actual Presidente do partido, Carlos Veiga ex. Presidente do MpD e antigo Primeiro-Ministro e José Luís Livramento, ex. Ministro da Educação, diga-se, com obra feita nos anos noventa, o cenário aponta no sentido do entendimento necessário a favor da estabilidade institucional e da credibilização do partido junto da sociedade. É que o MpD precisa mostrar aos cabo-verdianos que é hoje, um partido estável, previsível, organizado e preparado para gerir processos eleitorais internos com tranquilidade, constituindo-se em alternativa clara e definitiva ao actual governo, que já vai dando sinais de fim de ciclo. O país precisa de um MpD forte para liderar o processo de mudança em 2011.


O ENTENDIMENTO NECESSSÁRIO


Fui, enquanto dirigente nacional, um dos defensores da disputa interna, enquanto factor de amadurecimento democrático do partido e de confrontação das grandes questões que se colocam ao MpD e aos cabo-verdianos, em tempos de incertezas e ameaças várias, resultado da conjuntura internacional e da complexificação da nossa sociedade. Hoje, confesso que há uma clara evolução do meu posicionamento sobre o processo conducente à IX Convenção Nacional. A leitura que eu faço, com humildade, é que os militantes do partido estão ansiosos e preocupados com uma possível confrontação entre os potenciais candidatos, sobretudo com as suas consequências no plano da coesão e unidade do partido, condição sine qua non para se competir com um adversário experiente e com vontade de consolidar o poder em 2011, missão nada fácil, se ativermos à actual situação socio-económica do país, mormente a incapacidade do Governo em dar respostas à problemática do emprego e do crescimento económico.

Os dirigentes do partido devem poder exprimir nas suas acções e decisões a vontade genuína das bases. O meu sentimento é que elas apelam para um entendimento que garanta a dignidade política e pessoal dos diversos actores do processo e capaz de transformar, definitivamente o MpD num partido coeso, forte e ao serviço dos cabo-verdianos. O actual processo interno exige desprendimento, humildade e entrega à causa pública, porque complexo e singular nos 19 anos de história do partido.

Estou convencido, nesta altura, que a melhor solução para o MpD será aquela que conduza ao entendimento e convergência de posicionamentos. Esta é, efectivamente, a realidade sociológica de um partido com o percurso do MpD, marcado por momentos de desconfiança e de cisões, que resultaram no surgimento de formações políticas, com a história que todos conhecemos. O actual processo interno deve ser, sobretudo, um processo de confiança e aglutinador de todas as vontades e competências de um grande partido como o MpD.


JORGE SANTOS: FIGURA INCONTORNÁVEL


Eleito a 10 de Setembro de 2006, através das primeiras directas no partido e no país, Jorge Santos assume-se hoje, pelo seu estatuto e percurso, como um político incontornável no MpD e em Cabo Verde. Foi, no meu modesto entendimento, um dos principais mentores do municipalismo cabo-verdiano e muito, provavelmente, o melhor autarca do país.

A forma sábia e desprendida como tem gerido o actual processo interno, mormente depois do anúncio de candidatura de Carlos Veiga, revela-nos uma personalidade com sentido do interesse do partido e do país, com grande preocupação com o cumprimento da agenda política e estabilidade institucional do partido.

O Líder do MpD, ao se mostrar aberto ao entendimento e convergência de ideias e projectos com os outros candidatos, mormente com o líder histórico, Carlos Veiga, demonstra generosidade e sentido de serviço público, características raras nos dias de hoje. O que para muitos, mal intencionados poderá significar fraqueza, para os Homens que fazem política com sentimento de serviço ao país e às pessoas simbolizará espírito elevado e magnanimidade.

Tenho por mim que Jorge Santos tem a noção exacta das consequências para a estabilidade do MpD, de uma possível disputa com Carlos Veiga. Sabe-se, que numa eventual confrontação, Santos contaria, seguramente, com o apoio de importantes dirigentes e sectores sociais e políticos e sobretudo, com os milhares de militantes espalhados pelo país e na diáspora, que reconhecem o excelente trabalho de organização e credibilização do partido, a oposição responsável e determinante, mormente em matérias que têm a ver com a transparência na gestão da coisa pública e igualmente, pelo excelente e histórico resultado obtido nas autárquicas de Maio de 2008.

Havendo o entendimento entre os actores do processo, defendo que a Jorge Santos deverá ser garantido espaço de destaque, condizente com o estatuto de um homem público comprometido com a causa da democracia e do país. O percurso feito pelo MpD nos últimos três anos não deve ser interrompido, pelo contrário, salvo correcções úteis e necessárias, ele deve ser consolidado. O momento é da consolidação dos ganhos e da estabilidade institucional do MpD.


CARLOS VEIGA E A RENOVAÇÃO DO MPD


O cenário projectado poderá conduzir Carlos Veiga à chefia do partido e candidato a Primeiro-Ministro nas legislativas de 2011. Quem conhece o MpD sabe, perfeitamente, que Veiga é uma figura com carisma e com grande implantação junto dos dirigentes e das bases. Ignorar esse facto é cometer um erro primário em matéria de sociologia política.

Tendo como argumento político do seu regresso à liderança do partido, a correcção dos erros do passado que levaram o partido à oposição em 2001 e a restituição da confiança dos cabo-verdianos no governo da República, mormente num momento de crise e dos desafios que se colocam ao país e ao mundo, Veiga tem a consciência plena dos riscos e da incompreensão da sua atitude junto de sectores do partido, e sobretudo, da sociedade civil.

Carlos Veiga sabe que não pode repetir os métodos do passado e que a margem de erro é ínfima. As decisões importantes e estratégicas devem basear-se em instrumentos científicos e no bom senso. O segredo estará no aproveitamento das grandes capacidades do partido e da sociedade civil. Só o apoio das bases poderá não chegar para ganhar eleições, mormente para um partido que pretenderá uma maioria absoluta, capaz de lhe garantir a estabilidade governativa.

A meu ver, um dos grandes desafios do futuro Presidente do MpD será, seguramente, garantir a renovação do MpD. O partido precisa apresentar-se perante os cabo-verdianos com novas atitudes e ideias de desenvolvimento e forma de se fazer política, sempre na linha da prestação do serviço público.

Estou convencido que o futuro Líder do MpD saberá integrar todas as “sensibilidades”, caso elas existam, quer nos órgãos do partido, quer nas listas para as legislativas. Felizmente, hoje o MpD tem uma retaguarda de dirigentes que deram um contributo inestimável para a democratização do país e para o seu desenvolvimento, permitindo o lançamento de jovens quadros e personalidades influentes da sociedade civil. O diálogo geracional afigura-se como um imperativo para um partido que quer ir às eleições coeso, pujante e confiante em protagonizar um processo de mudança política em 2011. É uma questão de atitude.


Lourenço Lopes

Cidade da Praia, 20 de Agosto de 2009.

Pensamento do dia

Entre nós é vergonhoso reconhecer a própria pobreza; mas pior do que isso é não esforçar-se para escapar dela

Tucídedes

Grécia Antiga

[-460--396]

Historiador

"O problema da pobreza" - 1ª parte.

Entre o reducionismo atávico e a compreensão integral ( moral, religiosa, económica e política)

A pobreza é uma questão moderna. Melhor: um subproduto da modernidade, enquanto "questão social".

Uma encíclica papal (Rerum Novarum), de 1891, debruçou-se justamente sobre essa temática, à luz da Fé e dos ensinamentos do Evangelho. O nascimento da própria ciência económica está intimamente vinculado ao nosso inquietante problema. Numa carta dirigida a Ricardo, datada de 26 de Janeiro de 1817, Thomas Malthus clarifica este ponto de vista: "[...] as causas da riqueza e da pobreza das nações - o grande objectivo de todas as investigações em economia política".
A economia é, nessa linha, uma disciplina Humanística, centrada na promoção da riqueza e da prosperidade geral. É com esta declaração impressiva que David Landes, professor em Harvard, abre o seu monumental A Riqueza e a Pobreza das Nações (Gradiva, 2002), um livro de leitura obrigatória, sem o qual, como escreveu o scholar Bradford DeLong, no Washington Post, "Não é possível começar sequer a pensar sobre os problemas do desenvolvimento". Objecto de discussão apaixonada nos areópagos internacionais, a pobreza ganhou, sem dúvida, um estatuto de primeira grandeza, dividindo a opinião pública e alimentando clivagens ideológicas.
Bono (o vocalista dos U2) e outras figuras do show business, encavalitados no humanitarismo fácil, atribuíram-na um cunho de espectáculo e protesto emocionado. A pobreza é celebrada e causticada, mas raras vezes merece um exame sereno e informado. Os factos, esses, são muitas vezes desprezados, numa atitude intelectual que impressiona pela ligeireza e vacuidade da análise. Durante milénios, a humanidade viveu sob o peso cruel da indigência e da carestia. A pobreza foi assim, desde tempos imemoriais, a condição normal dos povos e das civilizações.
A pobreza, e não a riqueza, foi, no passado, a fiel companheira da espécie humana. Jean-François Revel recorda-nos, a propósito, numa fórmula precisa, esta verdade incontestável: "Sociedades sem crescimento", resumo da história económica num arco temporal que vai do Neolítico às vésperas da Revolução Industrial. Havia, é certo, pequenos "oásis de prosperidade", mas a condição rotineira das massas (leia-se: da imensa maioria da população, os "condenados da terra", no dizer de Fanon) era paupérrima e degradante. As cidades eram insalubres. Não tinham qualquer sistema de saneamento básico, nem dispunham de iluminação pública. Recolha periódica do lixo? Não havia.
Os campos, círculos de rotina e hábitos ancestrais, na melancolia do pitoresco, vegetavam na mais completa penúria, entregues às vicissitudes da sorte e ao capricho das estações. Reinava o arbítrio da Natureza! As jacqueries (revolta de camponeses) eram frequentes na Europa. Até as famílias mais ricas e aristocráticas viviam num certo desconforto, o qual, nos dias de hoje, seria motivo de incompreensão e riso generalizado. O magnífico Luis XIV (esse mesmo que, do alto do seu poderio, proclamava: "L'État, c'est moi!") não tinha uma simples casa de banho. Os dejectos do palácio real eram despejados nas redondezas, numa operação roll on-roll off pouco civilizada! Não havia papel higiénico em Versailles. As damas de Paris, senhoras de uma elegância quase mítica, não tinham nada parecido com o actual "penso higiénico". Não me perguntem, por favor, como elas faziam, nos momentos de aperto biológico!...
Os salões da "alta sociedade" podiam ser espaços requintados, animados por poetas e músicos talentosos, mas imperava, ainda assim, a escassez de bens e produtos indispensáveis. Não havia, nessa altura, aspirinas para aliviar uma repentina dor de cabeça.
A atmosfera circundante era pobre, mesmo nas maiores metrópoles europeias. Em 1709, a França viveu uma grande fome. Dois milhões de pessoas pereceram. A desordem social acompanhava, normalmente, o movimento do flagelo. E o "bas-fond" da sociedade reflectia, até certo ponto, esse estado de coisas. Victor Hugo captou esse quadro, de forma magistral, num dos seus romances mais famosos: Les Misérables. As casas das classes baixas não possuíam nenhum sinal de conforto.
O recheio circunscrevia-se a uma ou outra peça de mobiliário tosco. Faltavam talheres; não havia estantes, nem sofás. Mesmo na França, o mais rico país europeu até finais do séc. XVIII, as famílias raramente comiam carne. Só as classes abastadas podiam beber cerveja. A esperança média de vida não ia além dos 35 anos. Os membros da família amontoavam-se, não raras vezes, e num caldo de promiscuidade, num mesmíssimo e reduzido aposento. A residência era infestada por insectos e parasitas, foco de várias doenças e incomodidade. As crianças e as mulheres andavam descalças. Vestia-se blusões e calções de sarja. A indumentária era mínima. Uma florescente "indústria" caseira de remendos, profissão predominantemente feminina, foi, durante muito tempo, a solução encontrada para resolver a escassez.
O Inverno, sobretudo nos anos mais frios, era um suplício. A "superfície da existência humana" (Norbert Elias) era, portanto, frágil e miserável, numa sociedade marcada pela estagnação económica - o jogo de soma zero. Quando surgia uma epidemia, a falta geral de condições sanitárias fazia com que a situação ganhasse, numa espécie de efeito multiplicador, a dimensão de uma tragédia. Populações inteiras eram dizimadas.
A Irlanda (hoje uma nação rica e desenvolvida) atravessou períodos de fome catastróficos, o que levou Jonathan Swift, em 1729, a propor receitas jocosas (Modest Proposal) com vista à resolução do magno problema nacional. Tratava-se, evidentemente, de um país atrasado, preso a um sistema económico feudal, ineficiente, tecnologicamente deficitário e pré-capitalista. Hegel, o notável filósofo do Estado e do "fim da história" (tese engenhosa que os ignaros e a intelectuária esquerdista atribuem ao pobre Fukuyama), morreu de cólera, uma doença engendrada pela imundície, quando a cidade de Berlim, onde se encontrava ao tempo, foi fustigada pela horrível moléstia.
Foi a Revolução Industrial que criou o conceito de abundância e resolveu o problema milenar da escassez. Nasce aqui, como resultado da poderosa revolução epistemológica trazida pelo capitalismo liberal, a tal "questão social". Os espíritos mais subtis perceberam que algo inédito estava a acontecer. Era possível vencer a pobreza! Abriu-se um novo campo de estudo e investigação científica. A literatura socialista destaca a longa jornada de trabalho e a exploração infantil nas fábricas do séc. XIX, mas omite, tendenciosamente, a condição social anterior daqueles que procuravam trabalho nas cidades industriais da Inglaterra.
A industrialização, criando uma gama vastíssima de bens e serviços, aliviou grandemente a pobreza, a fome e a carestia generalizada das épocas anteriores. Foi, pois, um progresso extraordinário. Hoje, uma pessoa comum vive com um grau de conforto superior aos monarcas e nobres do séc. XVII. Muitos possuem TV, telemóvel, casa de banho, automóvel, rádio, água canalizada, frigorífico e um conjunto de outras vantagens propiciadas pela tecnologia moderna. O capitalismo (ou "economia de mercado") é, como bem notou Schumpeter, um sistema de "destruição criativa". A electricidade substituiu a lamparina; o telefone tomou o lugar do pombo-correio e do telégrafo; o computador sucedeu à velha máquina-de-escrever - e assim por diante.
Lenine, impressionado pela opulência capitalista, chegou a definir o socialismo deste modo curioso: "electricidade mais sovietes".
Vejam, nos nossos dias, a história do "telemóvel". No início, só uma pequena elite (executivos, políticos, etc.) podia adquirir esse bem raro. Era, então, uma questão de status e símbolo de poder económico. Atender uma chamada no meio da multidão dos have not era o cúmulo da sofisticação - um suspiro mágico e de sedução! Pouco tempo depois, porém, toda a gente já podia adquiri-lo. O seu uso democratizou-se. Há dias, este vosso criado presenciou, em Ribeira do Ilhéu, uma cena tocante: em pleno trabalho agrícola (a sementeira), jovens usavam o telemóvel, conversando, alegremente, com pessoas amigas. Por meio desse aparelho revolucionário, podem trocar "mensagens" e falar com os seus familiares na terra longe. As vantagens, em termos de liberdade e facilidade de contactos, são incalculáveis. Adam Smith estava certo: o sistema capitalista cria um estado de "opulência geral". A concorrência entre empresas, sob regras claras e imparciais (fair-play), gera a inovação e oferece, decerto, benefícios crescentes à população e aos consumidores.

Casimiro de Pina

ESTE GOVERNO NÃO CONSEGUE DIMINUIR DESEMPREGO

Praia, 17 Agosto - O vice-presidente da Juventude para a Democracia, JpD, acusa a JPAI, juventude do PAICV, de “omitir” informações aos jovens cabo-verdianos, relativamente ao desemprego entre os jovens do nosso país que, segundo afirma, atinge níveis elevadíssimos, acima dos 40%.
Carlos Monteiro pede que a JPAI não atire areia aos olhos dos jovens cabo-verdianos, “uma vez que a realidade é clara e só uma: o desemprego é um flagelo nacional e este governo não está a conseguir diminuí-lo”.
O vice-presidente da JpD justifica esta reacção na sequência de uma conferência de imprensa dada pela JPAI em que os jovens do PAICV defenderam que “foram criados cerca de 22.000 empregos”. Para Monteiro, “o que a JPAI se esqueceu de referir é que no mesmo período foram destruídos cerca de 14.000 empregos e que dos cerca de 8.000 empregos líquidos criados, 98% foram empregos não qualificados”.
Agrava a situação, na óptica de Carlos Monteiro, o facto de “cumulativamente a JPAI omitir que no mesmo período o trabalho infantil passou de 8.000 casos para 16.000 casos, ou seja duplicou”.

JpD indignada com declarações do Ministro da Juventude

Na sua mensagem no dia mundial da juventude, assinalada no passado dia 12 de Agosto, proferida na Rádio Nacional, o ministro da Juventude e Desportos, Sidónio Monteiro, afirmou que "o desemprego é estrutural no país, e ao contrário de outras correntes, tem havido uma ampla oferta de emprego, mas que não tem sido aproveitada pelos jovens nacionais e muitos empregos vêm sendo ocupados por pessoas de outras nacionalidades".
Diante desta declaração, a Juventude para a Democracia, JpD, vem em público manifestar a sua "profunda indignação", considerando as afirmações do ministro como sendo "mais uma atitude de profundo desrespeito e desconsideração" para a camada juvenil cabo-verdiana, cuja taxa de desemprego encontra-se acima dos 40%, "sem falar em milhares de empregos precários e desqualificados que naturalmente elevaria a cifra para a casa dos 50%.Ou seja, em cada 2 jovens nacionais, um não trabalha", afirma.
A JpD solicita ao ministro Sidónio Monteiro uma explicação indicando "onde estão estes empregos" e, igualmente, sugere que disponibilize um número telefónico do seu Ministério para que possam ter mais informações acerca destes empregos.
Por outro lado, em reacção à situação relatada pela JpD relativamente ao desemprego, "a Jpai deu uma conferência de imprensa, referindo que foram criados cerca de 22.000 empregos. O que a Jpai ‘esqueceu-se' de referir, é que no mesmo período foram destruídos cerca de 14.000 empregos, e que dos cerca de 8.000 empregos líquidos criados, 98% foram empregos não qualificados. Cumulativamente a Jpai, omitiu que no mesmo período o trabalho infantil passou de 8.000 casos para 16.000 casos, ou seja duplicou".
Por isso, a JpD pede que não seja "atirada areia aos olhos da sociedade, uma vez que a realidade é clara e só uma - O desemprego é um flagelo nacional, e este governo não está a conseguir diminui-lo".

17-8-2009, 10:50:22

Expresso das Ilhas

Extracto conferencia de imprensa TCV

GOVERNO NÃO CUMPRE AS 10 PRIORIDADES PARA A JUVENTUDE DECRETADAS PELA ONU

Para a JpD, apesar do caminho já percorrido desde a independência, muitas são as dificuldades que os jovens Cabo-verdianos, ainda, encontram, e que vêm a agravar-se nos últimos anos. Exemplos disso, apontou, são…

Praia, 12 Agosto-“Encorajamento pelas dificuldades em encontrar trabalho, encorajamento pela dificuldade em obter bolsas de estudo, encorajamento pelo desacompanhamento social, encorajamento pela dificuldade em obter financiamento bancário, encorajamento pela dificuldade em obter uma habitação condigna, encorajamento para ser mais empreendedor, enfim ser capaz de ser independente deste governo, que não apoia, que não traduz qualquer esperança e muitas vezes dificulta o sucesso dos jovens”,palavras de alento do presidente da juventude para a democracia, Miguel Monteiro, endereçadas, hoje, aos jovens Cabo-verdianos, num dia em que se comemora o dia internacional da juventude.

Miguel Monteiro que se regozija com a efeméride, valeu da conferência de imprensa, dada, esta manhã, na cidade da Praia, para responsabilizar o governo pela violação das dez prioridades para a juventude, decretadas pela ONU: educação, emprego, fome e pobreza, saúde, ambiente, toxicodependência, delinquência juvenil, ocupação de tempos livres, juventude do sexo feminino, e completa e efectiva participação da juventude nas tomadas de decisão e na vida social

Para Monteiro, apesar do caminho já percorrido desde a independência, muitas são as dificuldades que os jovens Cabo-verdianos, ainda, encontram, e que vêm a agravar-se nos últimos anos. Exemplos disso, apontou ele, são, entre outros, as dificuldade em continuar os estudos universitários por carências económicas, a taxa de desemprego para a juventude na ordem dos 40%; o aumento da delinquência juvenil que prolifera nos principais centros populacionais e a carência de espaços para ocupação de tempos livres.

Na óptica do cabeça da juventude para a democracia, “esta situação é uma clara consequência do abandono e inércia que este governo nos vem habituando, sem a prossecução de uma política integradora e motivadora da juventude”.Aliás fala-se em “mundo novo”, em “casa para todos”, em “soldado cidadão”, mas o que a sociedade percepciona é que o país tem um governo sem rumo, sem ideias, e principalmente virado para a demagogia e propaganda, sem qualquer competência para a resolução dos problemas da juventude.

A JpD que se assume como parceira inseparável, na defesa intransigente dos deveres e direitos dos jovens advoga uma maior e efectiva participação da franja, no processo de desenvolvimento do arquipélago. Segundo Miguel Monteiro “o que nós precisamos é de mais emprego, mais e melhor formação, maior acesso ao crédito a juros bonificados, mais atenção para os jovens marginalizados, habitação condigna e acessível a todos, maior apoio cultural e desportivo, maior apoio aos jovens empresários”.

Governo continua sem “ política integradora e motivadora da juventude” – JpD

Hoje é Dia Mundial da Juventude e a JpD - Juventude para a Democracia - endereça aos jovens cabo-verdianos uma mensagem de "encorajamento" tendo em conta as inúmeras dificuldades enfrentadas, por essa camada, resultantes do "abandono e da inércia do governo de Cabo Verde".

Miguel Monteiro, presidente da JpD, que falava em conferência de imprensa, aponta o desemprego como o principal problema da juventude cabo-verdiana, que aumentou para 40 por cento. Diante desse dado "não podemos aceitar que o Governo continue a ter uma atitude passiva", anotou.

O dirigente da JpD considera que não será através do Governo que vai-se empregar esses milhares de jovens, mas sim "através das nossas empresas que conseguiremos melhorar o problema". No entanto, é preciso haver, da parte do Governo, medidas como diminuição da taxa fiscal, incentivos fiscais às empresas que concederem o primeiro emprego aos jovens, dar melhor condições às pessoas que pretendam iniciar o seu primeiro negócio, como taxas de juros mais bonificadas, entre outras medidas, de acordo com o nosso interlocutor.

Por outro lado, Miguel Monteiro identifica outros problemas enfrentados pela juventude cabo-verdiana e que carecem de resoluções: dificuldades em encontrar emprego e bolsas de estudo, pelo desacompanhamento social, dificuldades em obter financiamento bancário e em obter uma habitação condigna, ser mais empreendedor, "enfim, ser capas de ser independente deste governo, que não apoia, não traduz qualquer esperança e muitas vezes dificulta o sucesso dos jovens".

Por outro lado, as dificuldades enfrentadas pela juventude em continuar os estudos universitários derivado de carências económicas e o aumento da delinquência juvenil nos centros populacionais e a carência de espaços para ocupação de tempos livres, também são consequências desse "abandono e inércia" do governo.

Miguel Monteiro reafirma que o Governo continua sem " politica integradora e motivadora da juventude".

Os programas "Mundo Novo", "Casa para Todos" e "Soldado cidadão", no entender da Juventude do MpD são programas "com nomes bonitos" e que na prática "não passam a sociedade percepciona é que temos um Governo sem rumo, sem ideias e, principalmente, virado para a demagogia e propaganda, sem qualquer competência para resolução dos problemas da nossa juventude", afirma Miguel Monteiro.

12-8-2009, 13:35:01
HF, Expresso das Ilhas

DISCURSO DE ABERTURA DO DEBATE SOBRE O ESTADO DA NAÇÃO DE S. EXª O SENHOR DEPUTADO E PRESIDENTE DO MPD, ENGº JORGE SANTOS

Senhor Presidente da Assembleia Nacional,
Senhor Primeiro-Ministro
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,


Este é o penúltimo debate sobre o Estado da Nação desta legislatura. De novo um Primeiro-Ministro e um Governo a repetirem discursos dos últimos anos, mas sem resultados concretos: No último estado da Nação V. Excia fez exactamente o mesmo discurso. Mais do mesmo.

Neste debate sobre o Estado da Nação temos de novo um Primeiro-ministro e um Governo que se mostram cansados, esgotados, sem ideias a virem dizer a este parlamento que, afinal, já nem tudo está bem, mas que a culpa é da crise económica e financeira internacional, enfim que a culpa é dos outros;

O Governo proclamou na altura, aos quatro ventos, que o país estaria preparado para enfrentar a crise. Mas a realidade infelizmente é bem diferente. Afinal, foi propaganda e é falso que tenha havido blindagem porque o país está a viver uma profunda crise económica e social. Afinal o país é extremamente vulnerável e o governo induziu em erro as famílias e as empresas.

Caros Deputados

Insisto uma vez mais, que este é um governo fraco que há muito desistiu de governar com políticas, para passar a fazer a vez de empreiteiro. Não há políticas nem respostas para os domínios fundamentais que fazem progredir qualquer país: a justiça, a segurança, a administração pública, a regulação e um ambiente de negócios e social propício ao desenvolvimento. Não há políticas e nem respostas para o grande flagelo nacional que é o desemprego.

O Primeiro-ministro utiliza uma cassete riscada que repete sistematicamente, em tom de propaganda: portos, aeroportos, estradas, como se a governação fosse apenas a arte de adjudicação directa de obras, ou a simulação de concursos públicos, fraudulentos, para beneficiar meia dúzia de empresas estrangeiras, quando o sector da construção civil nacional passa por uma das maiores crises dos últimos anos.

Senhor Primeiro-Ministro, o MPD tem um entendimento diferente. As infraestruturas são um instrumento e não a finalidade de uma governação. O esforço de infraestruturação é positivo quando ele contribui para o aumento do ritmo de crescimento económico e da criação de empregos.

A infraestruturação é igualmente importante quando atende e respeita escrupulosamente às prioridades do desenvolvimento Nacional e não à expedientes pouco claros e de favoritismos a Empreiteiros amigos do regime e de Empresas pertencentes a altas personalidades do sistema de governo do PAICV.

Isto quer dizer, senhor Primeiro Ministro, que faltam-lhe políticas:
- Faltam políticas de apoio às empresas do país na área do turismo e da imobiliária turística, face à crise internacional;

- Faltam políticas para a dinamização do tecido empresarial nacional, particularmente a nível das micro, pequenas e médias empresas;
- Faltam políticas para dinamizar a oferta ao turismo de produtos nacionais nas áreas da agricultura, das pescas, da indústria, da cultura, do artesanato, da restauração e do comércio;
- Faltam políticas para o aproveitamento e a canalização da capacidade empreendedora das mulheres e jovens deste país para a produção de bens e serviços de qualidade;
- Faltam políticas que orientem o nosso sistema educativo e de formação profissional para a qualidade e excelência e para a oferta de recursos humanos qualificados, em função das necessidades actuais e futuras do mercado, da inovação e do desenvolvimento do Pais;
- Faltam políticas que criem oportunidades de emprego à nossa juventude que se depara com uma taxa de desemprego superior a 30%;
- Faltam políticas sociais e económicas que reduzam efectivamente a pobreza e criem maiores oportunidades às famílias;
- Faltam políticas de aproveitamento das potencialidades de cada uma das ilhas e de redução das assimetrias regionais;
- Faltam politicas e comportamentos do poder que criem um ambiente legal e institucional competente, de confiança e favorável ao investimento privado, nacional e estrangeiro;

- Falta uma politica de segurança que garanta a segurança e tranquilidade das pessoas e seus bens, combata a criminalidade organizada e prestigie as forças de segurança;

- Falta uma politica energética que garanta a todos em todas as ilhas energia de qualidade e a preços acessíveis aproveitando as fontes alternativas que Cabo Verde possui em quantidade suficiente.

Faltam também reformas a este Governo, que não foi capaz de desenvolver, actualizar ou adaptar aos novos tempos e desafios absolutamente nada do que encontrou e vem deixando deteriorar-se e agravar-se a ineficiência do sistema.

- Falta a reforma de um Estado que está a engordar e a tornar-se cada vez mais partidarizado, incompetente e ineficiente;

- Falta o aprofundamento da descentralização e a regionalização do país;

- Falta a reforma da justiça;

- Falta a reforma fiscal que alivie as famílias e empresas do fardo tributário cada vez mais pesado que vêm suportando;


Como vê, Senhor Primeiro Ministro, a arte da governação vai muito mais além do betão ou do anúncio repetitivo e escandaloso de projectos na Televisão e Rádio do Estado.


A governação do país não vai bem e a nação caminha para uma crise económica sem precedentes na sua história, com o desemprego a aumentar; as conquistas nos domínios sociais com tendência para recuos, o agravamento das desigualdades sociais, dificuldades no acesso a saúde e a educação.


Senhor Presidente da Assembleia Nacional,
Senhor Primeiro Ministro
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,

O mundo está a viver, de facto, uma profunda crise financeira internacioal que não pode ser ignorada. Mas no caos de Cabo Verde, os seus efeitos são agravados porque ela veio aprofundar e reforçar as vulnerabilidades do país face a sucessivos erros desta governação.

Que, em vez de aproveitar a crise para qualificar o país, o governo utiliza a crise como desculpa para justificar os erros da sua falta de politica económica e social.

A política económica deste governo está intimamente ligada ao seu profundo pensamento de base, ao seu ADN: ideológico: tudo pelo estado e contra o particular; tudo, pelo controlo e dependência das pessoas, das familias e das empresas; tudo pelo Partido e pelas clientelas partidárias, contra a igualdade de oportunidades e de tratamento para todos.

Foi este governo que disse que prefere salvar a tesouraria do Estado em vez das empresas, esquecendo-se que as empresas é que pagam impostos, criam emprego e criam riqueza. O resultado esta ai: dificuldades de tesouraria do Estado.


É tempo, Senhor Primeiro-Ministro, de prestar contas ao país com verdade e de assumir responsabilidades pelo sucesso e insucesso da economia cabo-verdiana. O governo está a mudar o discurso consoante as situações, mas de politica económica errada não muda.

Como já tivemos oportunidade de afirmar neste Parlamento, as opções económicas deste Governo levaram o país para uma economia essencialmente suportada pelo turismo.

A indústria ligeira, o gateway, hub foram miraculosamente esquecidos, o que demonstra que o governo não tinha e nem tem opções económicas capazes de fazer a economia funcionar. Houve um falhanço completo na diversificação da economia nacional e na criação da base exportadora nacional.


O crescimento a dois dígitos e o desemprego a um dígito tornaram-se uma miragem porque o Governo não conseguiu diversificar a economia, criar o cluster do turismo e melhorar o ambiente de negócios para as empresas.

Cabo Verde está numa situação económica difícil devido a um governo sem ideias e sem capacidade de motivar a nação e introduzir inovação na actividade governativa.

O relatório do banco mundial “ doing business” prova claramente que o governo não reforma, mas faz propaganda, não inova, mas repete processos sem solução adequada.

O governo falhou na reforma da Administração Pública, na reforma do sector da energia, falhou na promoção de micro, pequenas e medias, empresas, falhou na diversificação da economia do país, falhou na estabilidade dos preços, falhou na reforma do mercado de trabalho e falhou na politica fiscal.

Como consequência temos uma diminuição da actividade económica, diminuição do investimento, aumento do desemprego, perda de poder de compra das famílias, perda de competitividade das empresas, dificuldade no acesso ao credito, redução das exportações, degradação de indicadores sociais, empresas em grandes dificuldades e famílias a sofrerem na pele o flagelo do desemprego.

Esta é a realidade económica e social de cabo verde, SR Primeiro Ministro !
Não há propaganda que esconda essa realidade.

A realidade económica é hoje extremamente difícil porque o governo não preparou o país, nem o destino turístico Cabo Verde, para aproveitar as oportunidades em tempos de bonança e aguentar o choque em tempos de crise.

O sector do turismo esta em queda, devido não só a crise internacional mas acima de tudo a um ambiente institucional hostil ás empresas, falta de coordenação estratégica entre os diferentes actores, custos de factores elevados e á falta de cooperação entre os poderes central e local. O exemplo da Ilha do Sal ilustra esta situação e demonstra a ausência de politicas deste Governo no sector do turismo.

O Governo, em vez de promover uma verdadeira politica de turismo, de apoio ás empresas, de formação e aproveitar as oportunidades, portou-se como um especulador de terrenos.

Por isso, o MpD afirma e insiste que hoje em Cabo Verde não existe uma verdadeira política de turismo, porque não existem metas para o sector, não existe um plano de negócios do sector, não existe liderança institucional. Existe sim especulação a volta dos terrenos e guerrilhas com as câmaras municipais para a posse dos terrenos.

A politica económica deve estar ao serviço da economia real, do crescimento económico, da competitividade das empresas, da internacionalização da empresas e do mercado nacional, da promoção do desenvolvimento das ilhas, da unificação do mercado nacional e na defesa intransigente dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. O MPD entende que esses devem ser os objectivos da política económica e é nesta óptica que deve ser feita a avaliação.

A politica orçamental é feita pelo lado do aumento de receitas, da deterioração da competitividade das empresas, perda de poder de compra das famílias e desorçamentação da divida pública.

Estamos a assistir neste momento a uma verdadeira caça às empresas. O governo tem criado dificuldades de tesouraria às empresas de uma forma irresponsável. O estado neste momento, congela as contas das empresas e dos empresários sem atender ao contraditório, tudo numa lógica de arrecadar receitas, em vez de promover a competitividade da economia.

Esta opção do governo na defesa cega do Estado contra os interesses legítimos do cidadão é contrária às liberdades individuais e á liberdade económica garantidas na Constituição da Republica. É um Estado pesado, gordo que quer controlar e sufocar as empresas e os cidadãos em vez de deixar a sociedade respirar e as empresas crescerem e criarem riquezas.

O Governo assume dívidas das empresas públicas e nenhuma é contabilizada. As empresas públicas endividam-se, os contribuintes pagam e o governo não assume as suas responsabilidades. A situação económica difícil e de falência técnica de algumas empresas públicas têm, incontestavelmente, um responsável: o Governo de Cabo Verde.

A propalada redução dos impostos, por este Governo, é compensada com a taxa de manutenção rodoviária, as altas taxas de justiça, imposto de selo, os escandalosos custos dos actos notariais e outras taxas. É uma opção ideológica do Governo, que respeitamos mas com a qual não estamos de acordo. Tudo é feito para que o Estado não perca e aumente receitas, mesmo que, para isso, empresas caiam em falência, despeçam trabalhadores e o tecido empresarial nacional morra.
.

A política económica e social devia estar ao serviço dos grandes objectivos definidos por este Governo: crescimento económico de dois dígitos e desemprego de um dígito. E neste particular o falhanço do Governo e ausência de resultados é evidente. Assistimos a um aumento do desemprego, principalmente entre os jovens, com uma taxa superior a 30% e um aumento acentuado do desemprego nos centros urbanos. Temos, neste momento, um governo a fazer publicidade de infra-estruturas e o país a deparar-se com graves problemas estruturais que se agravaram nos últimos anos.
Um governo que não consegue combater o desemprego é um governo sem resultados.

O País depara-se com uma Administração Pública ineficiente, uma justiça morosa, carga fiscal efectiva elevada, sistema fiscal complicado e pouco amigo da competitividade, parafiscalidade elevada e que atrapalha as empresas, parcerias públicas privadas pouco transparentes e de duvidosa eficácia. Estes são os resultados da política económica do governo e da ausência da Reforma do Estado.

Com este ambiente de negócios criado por este Governo não é possível ser produtivo, competitivo, fomentar a exportação e atrair os melhores investidores para o nosso mercado. A política económica deve também servir para a densificação do tecido empresarial Nacional. Para isso é preciso dar ao mercado, custos de factores baixos e um ambiente de negócios amigo das empresas:

A política económica deve estar ao serviço da promoção de investimentos públicos prioritários e de despesas de qualidade. Os investimentos públicos devem ser muito bem medidos e executados de acordo com as prioridades nacionais. A sua rentabilidade deve ser cuidadosamente estudada e o equilíbrio regional defendido. Mas não é o que tem acontecido com este governo.

Como é possível gastar milhões de contos em infra-estruturas de duvidosa rentabilidade e não se resolver definitivamente a questão da energia e água, dos transportes, da justiça, da segurança, do ambiente de negócios e dos custos de factores.
Hoje, em Cabo Verde, os investimentos públicos têm seguido uma lógica de aproveitar as oportunidades de negócios para alguns, ir atrás de empréstimos externos concedidos apenas na lógica da internacionalização das empresas dos países que concedem tais empréstimos e não na análise criteriosa dos custos e benefícios e das prioridades do desenvolvimento Nacional.




Senhor Presidente da Assembleia Nacional,
Senhor Primeiro-Ministro
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,

A política económica deve estar ao serviço do combate á crise. Até hoje não se conhecem medidas palpáveis propostas pelo governo para combater a crise.

Senhor Primeiro-Ministro! onde estão as vinte medidas que anunciou com pompa e circunstância neste Parlamento???
Com as medidas anunciadas e não concretizadas o Governo tinha um único propósito: manipular as expectativas e distribuir de forma discricionária a riqueza nacional.

As últimas previsões do FMI sobre a economia de Cabo Verde demonstram isso mesmo. Crescimento de 3,5%, défice orçamental de 9%.

Números muito maus para quem blindou o país contra a crise.

O país precisa de um novo paradigma na política económica. Que coloque o país noutro patamar de desenvolvimento. Estamos a caminhar perigosamente para o mais baixo crescimento de Cabo Verde democrático, é preciso alterar o rumo.
O modelo económico existente esta esgotado e o governo esta sem capacidade para o alterar.
É preciso uma estratégia de médio e longo prazo mobilizadora da Nação e que reduza as vulnerabilidades.
É preciso mudar completamente a filosofia da política fiscal. É preciso não só reduzir os impostos, mas diminuir os números de escalões do IUR, extinguir alguns impostos, isenções e regimes especiais, rever completamente a parafiscalidade, simplificar a legislação, reduzir os benefícios e mudar a filosofia de redistribuição de rendimento.

O Estado da Nação comprova que este é o Governo mais fraco que a memória do país regista, porque se trata de um Governo de expedientes, sem políticas e sem resultados.
Um Governo que navega à vista, sem rumo e sem visão estratégica. Um governo de mínimos.
Um governo de orientação ideológica monolítica, omnipresente, que engorda o Estado e retira das famílias e das empresas as suas capacidades empreendedoras.

É preciso mudar o rumo da governação de Cabo Verde e imprimir uma nova visão estratégica no desenvolvimento do nosso Pais.

O MPD esta preparado para, com a Nação, construir e liderar essa nova MUDANÇA. Muito obrigado a todos!

Assembleia Nacional, 29 de Julho de 2009

Pensamento do dia

Um político pensa nas próximas eleições; um estadista nas próximas gerações.

Noel Clarasó
Espanha
[1905-1985]
Escritor

Ressonancias36

A vitória de Filú, as contas e os embaraços de JMN, as expectativas no MpD e a estória de Garrincha com os sóvias

1. A recentíssima disputa partidária entre Felisberto Vieira (FV) e Rui Semedo (RS), sobretudo quando se tem em vista o alinhamento dos notáveis por um e outro candidato, revelava já elementos importantes para se perceber como, no interior do PAICV, se faz a «leitura» do próximo ciclo político interno (congresso) e externo (legislativas e presidenciais). Não é novidade – basta ler trechos noticiosos e comentários insertos em imprensa próxima dos tambarinas – que em muitos segmentos do PAICV há sinais de alguma preocupação quanto ao futuro imediato, vale dizer relativamente à perspectiva de manutenção do poder dentro de ano e meio. A entrevista de Spencer Lima não pode ter sido apenas inocente. A reacção à flor da pele de José Maria Neves (JMN) ao convívio de diversas personalidades com Aristides Lima, em apoio a uma candidatura presidencial, não terá sido um desabafo num dia mal iniciado. Pressente-se, em escritos, em ditos e sussurros, a visão da necessidade, vital, de novo impulso político, de renovação de discurso e de ideias, de caras, ao mesmo tempo que os interesses e as ambições (se se quiser, as sensibilidades) se mostram e se confrontam abertamente.
A vitória expressiva de FV, se não constitui de todo surpresa para qualquer observador atento da realidade política local, introduz, porém, sobretudo pela sua dimensão e pelo claro envolvimento, ao lado do autarca recentemente derrotado por Ulisses Silva na Praia, de conhecidas figuras da velha guarda paicevista, a par de companheiros de José Maria Neves (antigos companheiros?) nas campanhas eleitorais internas em nome do reformismo socialista democrático, um factor de ponderação em qualquer análise que se faça do curto prazo. Há claramente uma erosão de fidelidades a JMN, anómalos alinhamentos de alguns «reformistas» (jovens turcos nos finais da década de noventa, quando o MpD começava a dar sinais de enfraquecimento e de algum desnorte estratégico) com os sectores piristas, enfim, um «cerco» visível a JMN e aos que continuam a ser fiéis ao líder partidário.
Curiosa e significativamente, ouvimos há dias, num programa televisivo, da parte de Corsino Tolentino, um histórico do PAICV, personalidade experiente e madura, algo como isto: FV, com esta vitória expressiva, pode legitimamente disputar «tudo» no seio do PAICV.
Significará este rápido regresso de FV – indubitavelmente a reforçar a ideia de que se trata de um político combativo, «duro de roer», para usar expressão por ele escolhida numa conferência de imprensa – que, de facto, ele (e os «seus», os que jogam por dentro e, sobremaneira, os que jogam por «fora») está disposto a «tudo»? Digamos desta forma grossa: estará Filú tentado, por exemplo, a empurrar JMN para fora do tabuleiro eleitoral de 2011?

2. Não nos parece verosímil um tal cenário. FV sabe, os apoiantes mais lúcidos de FV sabem, sabem-no ainda todos os segmentos hoje críticos de JMN e da sua condução governamental que Neves é ainda, seguramente, o mais forte trunfo eleitoral do PAICV, a sua figura disponível mais bem apetrechada – política, eleitoral e simbolicamente – para se apresentar, em condições de sucesso, nos embates eleitorais nacionais que se aproximam. É ainda o rosto mais atraente e mobilizador do partido. Pode estar JMN hoje com menos capacidade de manobra para decidir, à vontade e com quase inteira liberdade, os dossiers políticos, designadamente o presidencial, melhor, se escolhe uma candidatura à chefia do governo, apoiando um «seu» candidato presidencial ou se opta pelo desafio presidencial, criando condições para apresentar um de seus indefectíveis (p.e., Manuel Inocêncio de Sousa) como possível primeiro ministro do país. Pode JMN hoje não ter as condições para dar cartas como bem quiser ou entender, mas, a não ser que haja até finais do próximo ano algum terramoto político, continuará a ter um poder de influência e de decisão inatacáveis no seio do PAICV. A vitória é, sem dúvidas, importante para Filú e para os seus apaniguados e para os seus apoiantes «tácticos», mas não deixa de ser apenas um triunfo numa região partidária, sendo coisa diferente uma eleição nacional, a ser decidida pela sociedade e não por uma dezena de milhar de militantes. E acaba de perder eleições na capital do país. O «cerco» a JMN apenas significará, eventualmente, que este terá menos espaço de liberdade e poderá ser obrigado a negociar posições e a prescindir, talvez, de impor uma das duas candidaturas. Poderá ser forçado, singelamente, a preferir ter um pássaro na mão a ter dois pássaros a voar. A tentá-lo, já que, objectivamente, a conjuntura não lhe é favorável.

3. Podemos estar enganados, mas o ambiente parece verdadeiramente de fim de ciclo político, a não ser que a oposição, nomeadamente o MpD, cometa ou seja levado a cometer asneiras para além do razoavelmente permitido e/ou o PAICV consiga retomar o domínio dos acontecimentos políticos e a proeza de inverter o rumo da economia, o que não surge como fácil na situação em que estamos a viver.

4. A não ser, enfim, que o MpD, que deverá estar vacinado contra erros de gestão do poder e das diferenças, para não falar das vaidades (o MpD geneticamente é um partido de sensibilidades, continua a sê-lo em alguma medida e deve continuar a sê-lo ainda por alguns anos), não faça uma leitura inteligente e lúcida do presente e do futuro que o leve a fazer as escolhas mais acertadas, sérias e eficazes, e se deixe enlear pelo canto sedutor de vozes melífluas, apetecíveis, mas fatais no seu potencial suicida. É que a verdade é que só uma euforia desmedida e ligeira pode fazer acreditar que uma vitória, e uma vitória em duas mãos, em 2011, são favas contadas. A curta história política de Cabo Verde em democracia serve para desenganar os incautos.

5. Talvez a despropósito, e por estarmos a vislumbrar tempos próximos de veraneio, nos lembremos de um divertido episódio, real ou ficcionado, contado num jornal desportivo, a propósito do famoso Garrincha, extremo-direito virtuosíssimo do Brasil: em vésperas de jogo difícil com a, então, poderosa selecção soviética de futebol, o treinador dizia a Mané «você segue pela direita, aparece fulano, finta-o pela direita, vai à linha, cruza entra de cabeça Vává e marca o golo; depois, você tem pela frente o lateral esquerdo dos russos, mete-lhe a bola entre as pernas, guina pela direita, faz uma simulação, cruza certinho e curto para o meio e aparece fulminante Zagalo, de canhota, para o golo». Perante tanta facilidade e tamanha precisão, pergunta ingenuamente Garrincha (justa ou injustamente visto como extremamente… vá lá, inocente: «Mister, mas então está tudo acertado com os caras russos?!».

jcafa@yahoo.com/jcfonseca@cvtelecom.cv

Que papel para as juventudes partidárias?

Em todo o mundo, em África, passando pela Europa e América Latina, quase todos os partidos têm nas suas estruturas, uma organização de jovens, seja de matriz esquerdista ou de ideologia liberal.

Em Cabo Verde, tirando o período de partido único, onde a JAAC-CV era a única organização representativa da juventude com forte peso no aparelho e na administração do Estado, há duas grandes organizações de juventude partidária: a JPAI, estrutura juvenil do PAICV e JPD, afecta ao MpD. Aliás, ambas neste momento são lideradas por dois amigos do Fogo, Nuías Silva e Miguel Monteiro, respectivamente, também eles, antigos dirigentes estudantis em Portugal.

Este tema desperta-me sempre interesse, pelo facto de ser jovem, de ter sido Presidente da Juventude para a democracia (2000-2003) e de ser um convicto defensor da renovação do meu partido, o MpD. Efectivamente, a minha experiência na JpD foi muito importante para o meu processo de amadurecimento político e de formação da minha personalidade e sugiro a todos os jovens interessados em servir o seu país, a entrarem para as fileiras das “jotas”. Com isto, não quero reduzir a participação política dos jovens às organizações partidárias, pois entendo que há sempre espaços de participação cívica e política da sociedade civil.

Assiste-se, hoje, quase por todo o mundo, a uma descrença dos jovens em relação aos partidos às instituições democráticas. A confiança nos sistemas partidários é cada vez menor junto das camadas mais jovens. Se na década de sessenta e setenta o ideal era a libertação da dominação colonial e a luta pela independência nacional, ou pela democracia nos finais da década de noventa, onde se assistia ao esgotamento do regime monopartidário, hoje os cabo-verdianos apresentam outras ambições e sonhos.

Cabo Verde cresceu muito nos últimos vinte anos. Há cada vez mais jovens com o 12º ano e com o ensino superior, concluído no país e no estrangeiro. As exigências são cada vez maiores. O ideal é da realização individual e da afirmação no mercado global competitivo. As Juventudes Partidárias devem poder reflectir nas suas acções e discursos a grande preocupação dos jovens, que é a sua integração socio-económica e cultural. As “Jotas” devem colocar as grandes questões da juventude no centro da agenda política, nomeadamente a educação e a formação profissional, o desemprego, a integração no mercado de trabalho, a toxicodependência, o alcoolismo, etc. É desta forma que ganham credibilidade junto dos jovens e da sociedade, também ela atenta à forma de fazer política dos nossos actores juvenis.

As “Jotas” devem ser muito mais que simples “cola-cartazes”, constituindo- se em consciências críticas dos partidos. É preciso rejeitar o rótulo de simples caixas de ressonâncias dos partidos e posicionar-se de forma responsável ao lado dos problemas sociais que afectam a juventude. É essencial que os partidos percebam que as suas organizações de jovens não podem continuar a ser meros mobilizadores dos jovens em períodos eleitorais e de grandes manifestações com interesse político. Salvaguardando a linha ideológica dos partidos as JPs devem exercer de forma livre a sua autonomia de pensamento e de acção.

As Juventudes Partidárias podem e devem ser espaços de promoção da cidadania. O espírito que deve nortear a nossa participação nas JPs deve ser o de servir a nossa comunidade. A atitude carreirista pode perigar o genuíno propósito e vocação das “jotas”. O país precisa cada vez mais de jovens com desprendimento e vontade em contribuir para o seu desenvolvimento.

As Juventudes Partidárias devem assumir-se como espaços de renovação permanente dos partidos. É o que se exige à JpD neste momento importante da vida do MpD. O partido deve criar os espaços necessários de debate e de integração política dos jovens, num permanente diálogo geracional. À JpD deve ser dada oportunidade de participar activamente no programa eleitoral do partido para as legislativas de 2011, propondo soluções consistentes e estratégicas em áreas cruciais para o futuro dos jovens cabo-verdianos, nomeadamente no sistema de educação-formação e nas políticas de combate ao desemprego e exclusão social.

Lourenço Lopes